Saiba o documento que é válido

A certidão de casamento substitui a de nascimento?

Publicado em Curiosidades 28/01/2020 às 10:30
Foto: Pixabay

A emoção em se casar é tão grande que, muitas vezes, nos esquecemos de toda a burocracia. Só se tem olhos para inspirações de decoração de casamento, mas é importante pensar nos efeitos jurídicos que o casamento registrado no civil traz antes mesmo de pensar na escolha perfeita das lembrancinhas de casamento diferentes. 

O enlace “no papel” é romântico, mas também exige procedimentos específicos, já que se trata de uma espécie de contrato, onde o noivo e a noiva contraem deveres e obrigações. Muitas dúvidas surgem quanto às burocracias do casamento civil, que vão muito além das dúvidas dos cortes de vestido de noiva. Uma delas, bastante recorrente, é quanto a validade da sua certidão de nascimento após o casamento. Ela continua sendo válida? Te ajudamos a entender exatamente este procedimento.

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Assentos

Os assentos são registros nos livros em cartórios de atos. Ou seja, o nascimento de alguém gera um assento nos livros, o casamento também. As certidões são comprovantes deste assentos que são entregues ao interessados quando eles a solicitam.

A certidão de nascimento é o primeiro assento, já que foi o primeiro ato, e é a partir deste registro que serão feitos os demais registros. E não existe apenas uma única certidão original, existe um assento que pode gerar infinitas certidões originais.

Se você já perdeu um documento (certidão) sabe disso. Depois de entrar com seu lindo modelo de vestido de noiva, após trocar os votos feitos com carinho, utilizando lindas frases curtas de amor, esse ato será registrado, e vocês terão nos livros o assento de casamento.

Foto: Pixabay

Retenção da certidão de nascimento

No processo de habilitação do casamento são reunidos vários documentos para comprovar que não existem impedimentos pessoais dos noivos para que o casamento ocorra. Deve ser feito antes mesmo de enviar seus modelos de convites de casamento, para que no dia em que esteja tudo pronto para a cerimônia, com a sua linda decoração da igreja de casamento pronta, não entre alguém para impedir que se tornem marido e mulher.

No momento da habilitação os noivos devem apresentar certidão original de nascimento. Aí gerou-se o mito de que as certidões de nascimento são anuladas. Mas a verdade é que esta é apenas uma via, de inúmeras outras que você pode solicitar em cartório.

Você, noiva(o) que quer ter sua certidão de nascimento, basta solicitar uma nova via no cartório, já que seu assento de nascimento continuará lá nos livros para sempre. É importante lembrar que o processo de habilitação é indispensável para casamentos com efeito na vida civil.

Na verdade a certidão de nascimento continuará tendo validade, mas para muitos atos civis, do casamento em diante, lhe será solicitado a certidão de casamento. Não se trata de anulação da de nascimento, apenas a obrigação de apresentar a de casamento para que alguns atos sejam válidos, já que esta contém todos os dados atualizados. Quando houver a troca de nome, se optou por agregar o sobrenome de um dos dois, será necessário atualizar todos os seus documentos.

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Vem Casar Comigo

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