Na última quinta-feira (14), a Justiça Federal recebeu um pedido de liminar, em caráter de urgência, que solicitava a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Pernambuco. O pedido foi negado pelo juiz federal substituto, Leonardo Henrique Soares, e o primeiro dia de aplicação das provas ocorre neste domingo (17).
A liminar foi negada pela justiça no último sábado (16). O pedido foi realizado por meio de ação popular ajuizada pelo advogado Saulo Gonçalo Brasileiro, em nome da União e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
A ação popular alegava "que a realização do exame no Estado de Pernambuco, em um momento em que se mostra a aceleração dos dados da pandemia poderá implicar em prejuízo patrimonial gigantesco diante da necessidade de tratamento dos enfermos com COVID-19. Este valor, por óbvio, não pode ser estimado por simples aritmética, mas é incontestável que, concretizado o risco temido, as consequências à saúde pública se revelarão gigantescas", dizia o documento.
Resposta da Justiça Federal
Por outro lado, o juiz Leonardo Soares argumentou que, se forem cumpridas as medidas sanitárias necessárias, o risco de contaminação pelo coronavírus é reduzido e o aumento recente de casos se dá devido às festividades de fim de ano.
"Embora as infecções pelo novo coronavírus tenham se intensificado, devido, sobretudo, às festas de fim de ano, a observância das normas sanitárias minimiza o risco durante a prova. Similarmente às eleições para prefeitos e vereadores, o Enem sintetiza um interesse público de difícil postergação, que condiciona o acesso ao ensino superior (Portaria nº 468/2017 do MEC), num país historicamente marcado pelas dificuldades de educação"