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Após decisão da Justiça, resultado do Sisu e inscrições do Prouni são liberados

Publicado por Giliard em NOTÍCIAS às 16:56

A divulgação dos resultados do Sitema de Seleção Unificada (Sisu), assim como a abertura de inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) foi liberada após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (28). A medida foi assinada pelo ministro João Otávio de Noronha, que atendeu ao pedido de liberação feito pelo governo federal.

Leia também: Confira lista de instituições que aceitam o Sisu no interior de PE

O cronograma de divulgação do Ministério da Educação ainda não foi informado, entretanto, os próximos passos do processo seletivo que tem como base o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 como base já estão autorizados.

O resultado do Sisu poderá ser acessado assim que o governo disponibilizá-lo no portal oficial do programa.

Relembre o caso

Na sexta-feira (25) a Justiça Federal de São Paulo havia determinado a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu até que o governo federal demonstre a correção das provas apontadas com problemas por estudantes de todo o país . O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de R$ 10 mil.

A decisão foi motivada por pedido da Defensoria Pública da União (DPU). Na petição, o órgão cobra que o Ministério da Educação comprove com documentos a realização da revisão dos testes prejudicados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, reivindica a explicação sobre os parâmetros utilizados nesse procedimento.

O erro, argumentou a DPU, teria impactado não apenas esses estudantes, mas o desempenho de todos os participantes, uma vez que notas de corte e a classificação são atribuídas a partir das notas de todos os alunos que realizaram a prova. “Tendo em vista que as notas das provas que foram revisadas podem ter sofrido substancial alteração, é certo que há a potencialidade de gerar algum impacto, ainda que de décimos, nos resultados finais de todos os candidatos, o suficiente para significar o acesso à vaga”, explicou a petição.

Lista não oficial

Nesta terça-feira, antes da decisão do presidente do STJ, candidatos se manifestaram, pelas redes sociais, informando que tinham tido acesso a uma lista de resultados do Sisu, no site do MEC. Em seguida, o ministério divulgou nota informando que as listas publicadas por alguns minutos em seu portal “não representam resultado oficial” e que, em razão de decisão judicial, a divulgação do resultado final “continuava suspensa”.

**Com informações de Agência Brasil