A Justiça Federal suspendeu na última quarta-feira (13) a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado do Amazonas, em função do avanço da pandemia de covid-19. O primeiro dia de provas estava marcado para o próximo domingo (17), e o segundo dia para 24 de janeiro.
Pela decisão liminar (provisória) do juiz Ricardo Augusto de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, a realização do Enem no Amazonas deve ficar suspensa enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo governo estadual. Na semana passada, o governador Wilson Lima publicou decreto que estende o estado de calamidade por mais 180 dias.
Desde o fim do ano passado, o Amazonas vive um avanço nos números da doença e está com mais de 90% dos leitos clínicos e de UTI ocupados no estado, tanto na rede pública como na privada. De acordo com dados do governo estadual, foram confirmados 1.958 novas contaminações e 27 mortes nas últimas 24 horas, totalizando 218.070 contaminados e 5.810 mortos no estado desde o início da pandemia.
O descumprimento da medida pode acarretar em multa de R$ 100 mil por dia, até o limite de 30 dias, valor a ser pago "pelo patrimônio pessoal da autoridade administrativa máxima" do Inep, segundo a decisão do juiz. Ainda de acordo com a decisão, o Governo do Estado não pode permitir o acesso às escolas públicas para a realização da prova, sob pena de também ser multado em R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Procurado, o Inep diz que o presidente da autarquia, Alexandre Lopes e o Ministro da Educação, Milton Ribeiro estão em tratativas com o prefeito de Manaus e com o governador do Amazonas para buscar uma solução para a aplicação do Enem 2020.